Category: Contrato

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SERVINDO-SE O DEPOSITÁRIO DO BEM DIVISÍVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição, Servindo-se o Depositário do Bem Divisível que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel2 e divisível (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. É dever do DEPOSITÁRIO observar a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos 3. Cláusula 3ª. Todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito serão pagas pelo DEPOSITANTE4. Cláusula 4ª. O DEPOSITANTE autoriza que o DEPOSITÁRIO se utilize do bem5. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este contrato tem validade a partir do dia (xxx), data de entrega do bem, sendo de prazo indeterminado. Cláusula 6ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE 1 e ao DEPOSITANTE 2 na medida da parte que lhe cabe correspondente a (xxx)% e (xxx)% respectivamente6 ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel7. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante 1) (Nome e assinatura do Depositante 2) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1265 a 1281 ________ Nota: 1. Art. 628 do Novo Código Civil. 2. Art. 627 do Novo Código Civil. 3. Art. 629 do Novo Código Civil. 4. Art. 643 do Novo Código Civil. 5. Art. 640 do Novo Código Civil. 6. Art. 639 do Novo Código Civil. 7. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

Free Download

Free Download

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Oneroso Com Prazo de Restituição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O DEPOSITANTE pagará quaisquer despesas ou prejuízos que provierem do depósito1. Cláusula 3ª. É de responsabilidade do DEPOSITÁRIO resguardar o bem com todos os frutos advindos, cuidando pela sua guarda, diligência, cuidado e conservação2. Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não poderá se servir do bem sob pena de responder por perdas e danos3. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este instrumento passa a valer a partir do dia (xxx), data de entrega do bem. Cláusula 6ª. O DEPOSITÁRIO restituirá o bem ao DEPOSITANTE, ou a quem ele indicar por devida procuração, no dia (xxx), ou antes, caso assim seja solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel4. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Pelo pactuado neste instrumento, o DEPOSITANTE deverá pagar ao DEPOSITÁRIO a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), todo dia (xxx). DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.278, do Código Civil de 1916. 2. Art. 1.266, do Código Civil de 1916. 3. Art. 1.275, do Código Civil de 1916. 4. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

Free Download

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Oneroso Sem Prazo de Restituição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O pagamento de quaisquer despesas ou prejuízos que provierem do depósito ficará a cargo do DEPOSITANTE1. Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO restituirá o bem com todos os frutos advindos, responsabilizando-se pela sua guarda, diligência, cuidado e conservação2. Cláusula 4ª. Não está autorizado o DEPOSITÁRIO a se servir do bem sob pena de responder por perdas e danos3. Cláusula 5ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel4. DO PRAZO Cláusula 6ª. Este instrumento passa a valer a partir do dia (xxx), data de entrega do bem, sendo de prazo indeterminado. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por convenção das partes, o DEPOSITANTE pagará ao DEPOSITÁRIO a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso) todo dia (xxx). DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.278, do Código Civil de 1916. 2. Art. 1.266, do Código Civil de 1916. 3. Art. 1.275, do Código Civil de 1916. 4. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

Free Download

CONTRATO DE DEPÓSITO Pelo presente contrato de depósito , de um lado (——), brasileiro , solteiro , estudante , portador da cédula de identidade sob o número 1234567 e do Cartão de Pessoa Física sob o número – 9876543-21 , residente e domiciliado na Rua 123 , Setor Jaó , nesta cidade , de ora em diante denominado DEPOSITANTE , e , de outro lado , (——). , pessoa jurídica de direito privado , inscrita no Cadastro Geral dos Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o número 123.456.78/91011-12 , com sede nesta cidade , neste ato representada por seu presidente e procurador DR. GRACIOMÁRIO DE QUEIROZ , brasileiro , casado , engenheiro , portador da cédula de identidade sob o número 7654321 e do Cartão de Pessoa Física sob o número 1234567-89 , residente e domiciliado na Rua 321 , Setor Jaó , nesta cidade , de ora em diante denominado simplesmente de DEPOSITÁRIO , têm justo e contratado o seguinte : 1 – O DEPOSITANTE entrega , neste ato , para guarda em depósito de 50 ( cinqüenta ) mesas para escritório , feitas artesenalmente na Bahia com o uso de madeiro do tipo pau-brasil e de valor unitário de R$ 1575,00 ( mil quinhentos e setenta e cinco reais ) , sem nenhuma remuneração por esse serviço 2 – O DEPOSITÁRIO se obriga a restituí-lo logo seja pedido , sob pena de depositário infiel , ao DEPOSITANTE , ou a quem for por ele indicado ou o representar , legalmente . 3 – O DEPOSITÁRIO assume a obrigação de conservar a coisa com devida diligência , para o que será reembolsado das despesas necessárias tidas, quando lhe exigido . 4 – Fica eleito o foro desta cidade de Goiânia para dirimir qualquer dúvida referente a este contrato . E assim , por estarem plenamente contratados , firmam o presente documento , na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram e em duas vias de igual teor . B.Hte , ……….. de ………………………….. de 2001 . _______________________________ (——) ( Depositante ) ___________________________ (——) ( Depositário ) _______________________________ (——) ( Testemunha 1 ) _______________________________ (—–) ( Testemunha 2 )

Free Download

CONTRATO DE DISTRATO DE PARCERIA PARTES (Nome do Distratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado DISTRATANTE. De outro lado, denominado DISTRATADO, (Nome do Distratado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx). Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA ÚNICA – OBJETO E CONSIDERAÇÕES DO CONTRATO O presente tem como OBJETO, o contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, o qual teve como fundamento, o seguinte: (descrever o objeto do contrato de parceria), datado do dia (xxx), mês (xxx) do ano (xxx), devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos sob o n.º (xxx), cuja cópia inclusive segue anexa ao presente. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos no mesmo. PARÁGRAFO SEGUNDO: Todas as cláusulas e condições contidas no presente restam desde já DISTRATADOS. Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato de parceria, não havendo quaisquer pendências recíprocas. PARÁGRO TERCEIRO: Assim, seja em qualquer tempo ou grau de desenvolvimento financeiro do DISTRATANTE e DISTRATADO, firmando inclusive que, em função dos termos do presente, resta vedado pleitear judicial ou extrajudicialmente, quaisquer direitos ou pagamentos oriundos do referido contrato de parceria ou concernente ao presente DISTRATO. DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato de distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), caso ocorra quaisquer dúvidas em relação ao presente DISTRATO. Faz parte do presente instrumento fotocópia autenticada do contrato de parceria. E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE DISTRATO DE PARCERIA, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Distratante Distratado Testemunha 1 Testemunha 2 Reconhecimento de firma de todos, Registro. Registro Público das Empresas Mercantis e atividades afins.

Free Download

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SERVINDO-SE DO BEM O DEPOSITÁRIO COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS DEPOSITANTES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Sem Prazo de Restituição, Servindo-se do Bem o Depositário, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel2 (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. É dever do DEPOSITÁRIO observar a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos3. Cláusula 3ª. Todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito serão pagas pelo DEPOSITANTE4. Cláusula 4ª. O DEPOSITANTE autoriza que o DEPOSITÁRIO se utilize do bem5. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este contrato tem validade a partir do dia (xxx), data de entrega do bem, sendo de prazo indeterminado. Cláusula 6ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel6. DA SOLIDARIEDADE Cláusula 7ª. O DEPOSITANTE 1 e o DEPOSITANTE 2 respondem solidariamente pela propriedade do bem, podendo o DEPOSITÁRIO entregá-lo a qualquer dos dois indistintamente7. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante 1) (Nome e assinatura do Depositante 2) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1265 a 1281 ________ Nota: 1. Art. 628 do Novo Código Civil. 2. Art. 627 do Novo Código Civil. 3. Art. 629 do Novo Código Civil. 4. Art. 643 do Novo Código Civil. 5. Art. 640 do Novo Código Civil. 6. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal. 7. Art. 639 do Novo Código Civil.

Free Download

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SERVINDO-SE DO BEM O DEPOSITÁRIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Sem Prazo de Restituição, Servindo-se do Bem o Depositário, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel2 (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. É dever do DEPOSITÁRIO observar a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos 3. Cláusula 3ª. Todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito serão pagas pelo DEPOSITANTE4. Cláusula 4ª. O DEPOSITANTE autoriza que o DEPOSITÁRIO se utilize do bem5. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este contrato tem validade a partir do dia (xxx), data de entrega do bem, sendo de prazo indeterminado. Cláusula 6ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel6. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1265 a 1281 ________ Nota: 1. Art. 628 do Novo Código Civil. 2. Art. 627 do Novo Código Civil. 3. Art. 629 do Novo Código Civil. 4. Art. 643 do Novo Código Civil. 5. Art. 640 do Novo Código Civil. 6. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

Free Download

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SERVINDO-SE O DEPOSITÁRIO DO BEM DIVISÍVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição, Servindo-se o Depositário do Bem Divisível que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel2 e divisível (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. É dever do DEPOSITÁRIO observar a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos 3. Cláusula 3ª. Todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito serão pagas pelo DEPOSITANTE4. Cláusula 4ª. O DEPOSITANTE autoriza que o DEPOSITÁRIO se utilize do bem5. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este contrato tem validade a partir do dia (xxx), data de entrega do bem, sendo de prazo indeterminado. Cláusula 6ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE 1 e ao DEPOSITANTE 2 na medida da parte que lhe cabe correspondente a (xxx)% e (xxx)% respectivamente6 ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel7. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante 1) (Nome e assinatura do Depositante 2) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1265 a 1281 ________ Nota: 1. Art. 628 do Novo Código Civil. 2. Art. 627 do Novo Código Civil. 3. Art. 629 do Novo Código Civil. 4. Art. 643 do Novo Código Civil. 5. Art. 640 do Novo Código Civil. 6. Art. 639 do Novo Código Civil. 7. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

Free Download

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Oneroso Com Prazo de Restituição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O DEPOSITANTE pagará quaisquer despesas ou prejuízos que provierem do depósito1. Cláusula 3ª. É de responsabilidade do DEPOSITÁRIO resguardar o bem com todos os frutos advindos, cuidando pela sua guarda, diligência, cuidado e conservação2. Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não poderá se servir do bem sob pena de responder por perdas e danos3. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este instrumento passa a valer a partir do dia (xxx), data de entrega do bem. Cláusula 6ª. O DEPOSITÁRIO restituirá o bem ao DEPOSITANTE, ou a quem ele indicar por devida procuração, no dia (xxx), ou antes, caso assim seja solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel4. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Pelo pactuado neste instrumento, o DEPOSITANTE deverá pagar ao DEPOSITÁRIO a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso), todo dia (xxx). DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.278, do Código Civil de 1916. 2. Art. 1.266, do Código Civil de 1916. 3. Art. 1.275, do Código Civil de 1916. 4. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

Free Download