Category: Contrato

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO ONEROSO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Depositante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Oneroso Sem Prazo de Restituição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O pagamento de quaisquer despesas ou prejuízos que provierem do depósito ficará a cargo do DEPOSITANTE1. Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO restituirá o bem com todos os frutos advindos, responsabilizando-se pela sua guarda, diligência, cuidado e conservação2. Cláusula 4ª. Não está autorizado o DEPOSITÁRIO a se servir do bem sob pena de responder por perdas e danos3. Cláusula 5ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel4. DO PRAZO Cláusula 6ª. Este instrumento passa a valer a partir do dia (xxx), data de entrega do bem, sendo de prazo indeterminado. DO PAGAMENTO Cláusula 7ª. Por convenção das partes, o DEPOSITANTE pagará ao DEPOSITÁRIO a quantia mensal de R$ (xxx) (Valor expresso) todo dia (xxx). DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.278, do Código Civil de 1916. 2. Art. 1.266, do Código Civil de 1916. 3. Art. 1.275, do Código Civil de 1916. 4. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1916 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

CONTRATO DE DEPÓSITO Pelo presente contrato de depósito , de um lado (——), brasileiro , solteiro , estudante , portador da cédula de identidade sob o número 1234567 e do Cartão de Pessoa Física sob o número – 9876543-21 , residente e domiciliado na Rua 123 , Setor Jaó , nesta cidade , de ora em diante denominado DEPOSITANTE , e , de outro lado , (——). , pessoa jurídica de direito privado , inscrita no Cadastro Geral dos Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o número 123.456.78/91011-12 , com sede nesta cidade , neste ato representada por seu presidente e procurador DR. GRACIOMÁRIO DE QUEIROZ , brasileiro , casado , engenheiro , portador da cédula de identidade sob o número 7654321 e do Cartão de Pessoa Física sob o número 1234567-89 , residente e domiciliado na Rua 321 , Setor Jaó , nesta cidade , de ora em diante denominado simplesmente de DEPOSITÁRIO , têm justo e contratado o seguinte : 1 – O DEPOSITANTE entrega , neste ato , para guarda em depósito de 50 ( cinqüenta ) mesas para escritório , feitas artesenalmente na Bahia com o uso de madeiro do tipo pau-brasil e de valor unitário de R$ 1575,00 ( mil quinhentos e setenta e cinco reais ) , sem nenhuma remuneração por esse serviço 2 – O DEPOSITÁRIO se obriga a restituí-lo logo seja pedido , sob pena de depositário infiel , ao DEPOSITANTE , ou a quem for por ele indicado ou o representar , legalmente . 3 – O DEPOSITÁRIO assume a obrigação de conservar a coisa com devida diligência , para o que será reembolsado das despesas necessárias tidas, quando lhe exigido . 4 – Fica eleito o foro desta cidade de Goiânia para dirimir qualquer dúvida referente a este contrato . E assim , por estarem plenamente contratados , firmam o presente documento , na presença de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram e em duas vias de igual teor . B.Hte , ……….. de ………………………….. de 2001 . _______________________________ (——) ( Depositante ) ___________________________ (——) ( Depositário ) _______________________________ (——) ( Testemunha 1 ) _______________________________ (—–) ( Testemunha 2 )

CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL PARTES (Nome da Empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por (xxx) (qualificá-lo), neste ato denominado DEPOSITÁRIA. De outro lado, denominada DEPOSITANTE, a empresa (Nome da empresa), com sede em (xxx) (endereço completo), inscrita no CPNJ sob o n.º (xxx), com I.E. n.º (xxx), devidamente representada por (xxx) (qualificá-lo). Têm entre as mesmas, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx) (Descrevê-lo Completamente) feito pela DEPOSITANTE à DEPOSITÁRIA, que desde já se compromete a mantê-lo sob sua guarda, sem qualquer tipo de remuneração pelo serviço. CLÁUSULA 2 – DA MANUTENÇÃO, GUARDA E RESTITUIÇÃO DO BEM PARÁGRAFO PRIMEIRO: A DEPOSITÁRIA se compromete a guardar única e exclusivamente em seu poder o bem objeto deste contrato, como também a restituí-lo quando a DEPOSITANTE o requerer, não havendo prazo ajustado para que seja feita referida restituição. Fica estabelecido que não havendo a restituição a DEPOSITÁRIA estará sujeita às penas da lei. PARÁGRAFO SEGUNDO: A DEPOSITÁRIA se compromete a realizar mensalmente um relatório das condições as quais o bem se encontra, bem como o que foi gasto para sua conservação, ou seja, as despesas necessárias à conservação do mesmo. A DEPOSITANTE, caso haja despesas para a conservação, restituirá a DEPOSITÁRIA após analisar o relatório e averiguar o bem. DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se reside estão situadas as empresas ora contratante, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. As partes desde já acordam que, responderá por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, aplicando-se a este complementarmente o que dispõe o Código Civil Brasileiro à matéria. E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Representante legal da Depositante Representante legal da Depositária Testemunha 1 Testemunha 2

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE: (Nome do Vendedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Comprador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Com Prazo de Restituição, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel (xxx) pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO, no valor atual de R$ (xxx) (Valor expresso), possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. É de responsabilidade do DEPOSITÁRIO a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos2. Cláusula 3ª. O DEPOSITANTE pagará ao DEPOSITÁRIO todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito3. Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não se servirá do bem sob pena de responder por perdas e danos4. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este instrumento passa a valer a partir do dia (xxx), data de entrega do bem Cláusula 6ª. O bem será restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração no dia (xxx), ou antes caso assim for solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel5. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.265, parágrafo único, do Código Civil de 1916. 2. Art. 1.266, do Código Civil de 1916. 3. Art. 1.278, do Código Civil de 1916. 4. Art. 1.275, do Código Civil de 1916. 5. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

CONTRATO DE DEPÓSITO MERCANTIL DE BEM MÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITÁRIA: (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE: (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Mercantil de Bem Móvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO o depósito do bem móvel (xxx) (Descrevê-lo completamente) feito pela DEPOSITANTE à DEPOSITÁRIA, que desde já se compromete a mantê-lo sob sua guarda, sem qualquer tipo de remuneração pelo serviço1. DA MANUTENÇÃO, GUARDA E RESTITUIÇÃO DO BEM Cláusula 2ª. A DEPOSITÁRIA se compromete a guardar única e exclusivamente em seu poder o bem objeto deste contrato, como também a restituí-lo quando a DEPOSITANTE o requerer2, não havendo prazo ajustado para que seja feita referida restituição. Cláusula 3ª. Fica estabelecido que não havendo a restituição3, a DEPOSITÁRIA estará sujeita às penas da lei. Cláusula 4ª. A DEPOSITÁRIA se compromete a realizar mensalmente um relatório das condições as quais o bem se encontra, bem como o que foi gasto para sua conservação, ou seja, as despesas necessárias à conservação do mesmo. DAS DESPESAS Cláusula 5ª. A DEPOSITANTE, caso haja despesas para a conservação, restituirá à DEPOSITÁRIA, após analisar o relatório e averiguar o bem4. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 6ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo. Cláusula 7ª. As partes desde já acordam que, responderá por perdas e danos aquela que infringir quaisquer cláusulas deste contrato, aplicando-se a este complementarmente o que dispõe o Código Civil Brasileiro à matéria. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal da Depositária) (Nome e assinatura do Representante legal da Depositante) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.265, do Código Civil. 2. Art. 1.266, do Código Civil. 3. Podem existir exceções a essa regra: Arts. 1.268, 1.269 e 1.279. 4. Art. 1.278, do Código Civil.

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS DEPOSITANTES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição Com Solidariedade Entre os Depositantes, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel (xxx) pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO, no valor atual de R$ (xxx) (Valor expresso), possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do DEPOSITANTE o pagamento ao DEPOSITÁRIO das despesas e prejuízos que provierem do depósito2. Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO se responsabilizará pela guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o com todos os frutos advindos3. Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não se servirá do bem sob pena de responder por perdas e danos4. Cláusula 5ª. Deverá o bem ser restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel5. DO PRAZO Cláusula 6ª. Este instrumento é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir do dia (xxx), data de entrega do bem. DA SOLIDARIEDADE Cláusula 7ª. O DEPOSITANTE 1 e o DEPOSITANTE 2 respondem solidariamente pela propriedade do bem, podendo o DEPOSITÁRIO entregá-lo a qualquer dos dois indistintamente6. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante 1) (Nome e assinatura do Depositante 2) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1265 a 1281 ________ Nota: 1. Art. 628 do Novo Código Civil. 2. Art. 643 do Novo Código Civil. 3. Art. 629 do Novo Código Civil. 4. Art. 640 do Novo Código Civil. 5. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal. 6. Art. 639 do Novo Código Civil.

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS DEPOSITANTES, SERVINDO-SE DO BEM O DEPOSITÁRIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civi´l), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Com Prazo de Restituição, Com Solidariedade Entre os Depositantes, Servindo-se do Bem o Depositário, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel2 (xxx), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), pelo DEPOSITANTE, possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. O DEPOSITÁRIO deverá observar a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos3. Cláusula 3ª. O DEPOSITANTE pagará todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito4. Cláusula 4ª. O DEPOSITANTE autoriza o uso do bem pelo DEPOSITÁRIO5. DO PRAZO Cláusula 5ª. A vigência do presente instrumento inicia-se a partir do dia (xxx), data de entrega do bem. Cláusula 6ª. O DEPOSITÁRIO restituirá o bem ao DEPOSITANTE, ou a quem ele indicar por devida procuração, no dia (xxx), ou antes, caso assim seja solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel6. DA SOLIDARIEDADE Cláusula 7ª. O DEPOSITANTE 1 e o DEPOSITANTE 2 possuem solidariamente a propriedade do bem, podendo o DEPOSITÁRIO entregá-lo a qualquer dos dois indistintamente7. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante 1) (Nome e assinatura do Depositante 2) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.265, parágrafo único, do Código Civil de 1916. 2. Art. 1.265,caput, do Código Civil de 1916. 3. Art. 1.266, do Código Civil de 1916. 4. Art. 1.278, do Código Civil de 1916. 5. Art. 1.275, do Código Civil de 1916. 6. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal. 7. Art. 1.274, do Código Civil de 1916.

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO SEM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, SENDO O BEM DIVISÍVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário Gratuito Sem Prazo de Restituição, Sendo o Bem Divisível, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel e divisível (xxx) pelo DEPOSITANTE ao DEPOSITÁRIO, no valor atual de R$ (xxx) (Valor expresso), possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. Será de responsabilidade do DEPOSITANTE o pagamento ao DEPOSITÁRIO das despesas e prejuízos que provierem do depósito2. Cláusula 3ª. O DEPOSITÁRIO se responsabilizará pela guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o com todos os frutos advindos3. Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não se servirá do bem sob pena de responder por perdas e danos4. Cláusula 5ª. O bem deverá ser restituído ao DEPOSITANTE 1 e ao DEPOSITANTE 2 na medida da parte que lhe cabe correspondente a (xxx)% e (xxx)% respectivamente5 ou a quem ele indicar por devida procuração, tão logo for assim solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel6. DO PRAZO Cláusula 6ª. Este instrumento é de prazo indeterminado, iniciando-se a partir do dia (xxx), data de entrega do bem. DO FORO Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante 1) (Nome e assinatura do Depositante 2) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) Veja Também: CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Arts. 1265 a 1281 ________ Nota: 1. Art. 628 do Novo Código Civil. 2. Art. 643 do Novo Código Civil. 3. Art. 629 do Novo Código Civil. 4. Art. 640 do Novo Código Civil. 5. Art. 639 do Novo Código Civil. 6. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal.

CONTRATO DE DEPÓSITO VOLUNTÁRIO GRATUITO, COM PRAZO DE RESTITUIÇÃO, COM SOLIDARIEDADE ENTRE OS DEPOSITANTES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEPOSITANTE 1: (Nome do Depositante 1), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITANTE 2: (Nome do Depositante 2), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEPOSITÁRIO: (Nome do Depositário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Depósito Voluntário, Com Prazo de Restituição, Com Solidariedade entre as Partes, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o depósito gratuito1 do bem móvel (xxx) pelo DEPOSITANTE, avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), possuindo as seguintes descrições: (xxx) (Descrever o bem nas condições atuais); de propriedade do DEPOSITANTE, que será mantido na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), sob a responsabilidade do DEPOSITÁRIO. DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª. É de responsabilidade do DEPOSITÁRIO a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos percebidos2. Cláusula 3ª. O DEPOSITANTE pagará ao DEPOSITÁRIO todas as despesas e os prejuízos advindos do depósito3. Cláusula 4ª. O DEPOSITÁRIO não se servirá do bem sob pena de responder por perdas e danos4. DO PRAZO Cláusula 5ª. Este instrumento passa a valer a partir do dia (xxx), data de entrega do bem Cláusula 6ª. O bem será restituído ao DEPOSITANTE ou a quem ele indicar por devida procuração no dia (xxx), ou antes caso assim for solicitado, sob pena de ser considerado depositário infiel5. DA SOLIDARIEDADE Cláusula 7ª. O DEPOSITANTE 1 e o DEPOSITANTE 2 possuem solidariamente a propriedade do bem, podendo o DEPOSITÁRIO entregá-lo a qualquer dos dois indistintamente6. DO FORO Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Depositante 1) (Nome e assinatura do Depositante 2) (Nome e assinatura do Depositário) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 1.265, parágrafo único, do Código Civil de 1916. 2. Art. 1.266, do Código Civil de 1916. 3. Art. 1.278, do Código Civil de 1916. 4. Art. 1.275, do Código Civil de 1916. 5. Art. 901 e seguintes, do Código de Processo Civil de 1973 e Art. 5º, LXVII, da Constituição Federal. 6. Art. 1.274, do Código Civil de 1916.