Category: Contrato

CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS PARTES (Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [A]. De outro lado, denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [B], (Nome do Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1 – OBJETO DO CONTRATO O presente tem como OBJETO, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE [A], livres de quaisquer ônus, tributos, ou litígios; e de outro lado, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes única e exclusivamente ao OUTORGANTE [B], livres de quaisquer ônus, tributos ou litígios. PARÁGRAFO ÚNICO: Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação dos bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se os mesmos, o total de R$ (xxx) (Valor total), os quais aceitam desde já as partes contratantes. CLÁUSULA 2 – DA TRANSFERÊNCIA A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato. Transferindo um ao outro os bens descritos acima. PARÁGRAFO ÚNICO: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. PARÁGRAFO ÚNICO: Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as normas relativas à compra e venda. Sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato. E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS MÓVEIS, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Local, data e ano. Outorgante-permutante [A] Outorgante-permutante [B] Testemunha 1 Testemunha 2 Reconhecimento de firma de todos.

CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO COM SALÁRIO ‘IN NATURA’ Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural, …………. empresa rural (ou Fazenda…..)………………., com sede na localidade de ………. …………………., cidade de………Estado de ….., inscrita no CGC/MF sob n.º…, denominada a seguir Empregadora, e …………………., domiciliado na ……………….., n.º….., cidade de………., Estado de, portador da CTPS n.º…., série……., doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor, regido pelas cláusulas abaixo: 1ª – O Empregado é contratado para exercer as funções de …………, mas declara que exercerá qualquer outra atividade compatível com suas condições pessoais. 2ª – A remuneração do Empregado será de R$………..mensais, sendo R$……. pagos em dinheiro, R$…….. por conta de moradia e R$ …….por conta de alimentação, deduções essas com as quais concorda expressamente. 3ª – O Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador para pagamento de consultas médicas, compra de medicamentos e outras, bem como de valores correspondentes ao fornecimento de produtos alimentícios produzidos pela Empregadora, como leite, carne e ovos. 4ª – A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que este vier a causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência. 5ª – O Empregado se obriga a trabalhar 8(oito) horas por dia e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, no horários que convier à Empregadora, concordando desde logo com a prorrogação ou compensação desse horário, se assim for necessário. 6ª – O Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio. 7ª – O Empregado se obriga a respeitar a praxe de serviço em vigor, adotado pela Empregadora. 8ª – Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado, além dos previstos em lei, a embriaguez ou as vias de fato praticadas durante o serviço. 9ª – O Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia a ele destinada, no caso de rescisão do presente contrato. 10ª – As partes elegem o Foro desta Comarca, como competente para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato Estando, assim, justos e contratados, Empregado e Empregadora firmam o presente em duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. ………………….., …. de …………….. de ….. ……………………………………….. Empregadora ……………………………………….. Empregado …………………………………………… Testemunhas: ………………………………………. …………………………………………

360. Contrato De Prestação De Serviços CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A INSIRA O NOME DA CONTRATANTE AQUI. E INSIRA O NOME DA CONTRATADA AQUI. CONTRATANTE : INSIRA O NOME DA CONTRATANTE AQUI., CNPJ (MF) 00.000.000/0001-00, Avenida ?????????????????, 771, 11º andar, ???????????????????????? , sala 1107, Itaigara, Salvador-BA. CEP 00.000-000. CONTRATADA : INSIRA O NOME DA CONTRATADA AQUI. CGC (MF) 01.000.000/0001-00 estabelecida à Rua ??????????????????????????????????, 00 ?????????????????????????????? – ???????????????- CAMPO GRANDE-MS. Firmam assim, o presente contrato, conforme cláusulas e condições abaixo: – O Contratado prestará nos termos do presente contrato, serviço de assistência contábil, estando incluso : parte fiscal, trabalhista e providenciaria; – As diversas maneiras de escrituração e contabilização serão as mesmas existentes: Balancete mensal, Demonstração de Resultado do Exercício, Livro Diário e Balanço Patrimonial; – O Contratado não se responsabilizará pelos erros ou enganos existentes na contabilidade, pôr culpa da Contratante, bem como, pela não entrega da documentação em tempo hábil; – Todas as despesas com compra de materiais, livros, fotocópias, transportes, taxas e emolumentos, ocorrerá pôr conta da Contratante; – O Contratado fornecerá ao término de cada mês, Balancete, e findo o exercício, Demonstração de Resultado, Balanço Patrimonial, Declaração de Insenção de IRPJ e RAIS; – O Contratado receberá pelos serviços de pessoal e assistência trabalhista, além do Balancete mensal, a quantia de R$ 1.047,60 ( hum mil, quarenta e sete reais, sessenta centavos ). O Contratado receberá o mesmo valor da cláusula anterior referente ao Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado do exercício, Declaração de Isenção do IRPJ e RAIS; – A correção dos honorários será de acordo com as partes, no período de reajuste dos Servidores Civis da União; O presente contrato, terá a duração até o fim do mandato desta Coordenação, começando a ter vigência na data da assinatura, podendo ser prorrogado pôr tempo indeterminado, caso não seja denunciado até seu término; – Prorrogado pôr tempo de cada mandato desta Coordenação, o contrato poderá ser denunciado pôr qualquer das partes antes do término do mesmo com 30 ( trinta ) dias de antecedência; São Paulo… INSIRA O NOME DA CONTRATANTE AQUI. Consultábeis S/C ltda CONTRATANTE CONTRATADA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O presente instrumento particular de prestação de serviços de assessoria atuarial celebrado entre ____________________________, aqui denominada Contratante, e ______________________, doravante denominada Contratada, será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas. Cláusula 1ª- A Contratada se obriga a prestar serviços de assessoria atuarial à Contratante, consistentes, sem exclusão de outros, naqueles discriminados e especificados no Anexo I que, rubricado pelas partes, integra o presente. Parágrafo 1°- A Contratante fornecerá à Contratada todos os documentos necessários à execução dos serviços ora contratados, bem como executará ou mandará executar, por sua conta, os serviços de computação eletrônica para obtenção de dados estatísticos a serem usados nos cálculos atuariais. Parágrafo 2°- Mediante convênio específico, por escrito, a Constituição poderá aceitar, assumir, por sua conta, parte dos serviços de computação eletrônica referidos no parágrafo anterior, desde que a Contratante forneça, na forma solicitada pela Contratada, uma listagem individualizada para cada participante, contendo informações estatísticas necessárias aos cálculos atuariais solicitados. Parágrafo 3°- Fica acertado que todo o processamento eletrônico necessário ao levantamento de todas as reservas matemáticas, que deverão constar do balanço da contratante, bem como da reavaliação atuarial necessária à elaboração do desempenho atuarial da Contratante, relativo ao ano de _________, correrá por conta da Contratada, sem necessidade de um convênio específico por escrito, observadas as disposições dos parágrafos anterior relativamente ao fornecimento, por parte da Contratante, da listagem nela referida. Cláusula 2ª – Os serviços objeto do presente contrato serão prestados nos locais e condições que melhor atenderem às necessidades e conveniências das partes. Parágrafo 1°- A Contratada, atendendo solicitação da Contratante, indicando hora e local, se compromete a enviar, pelo menos uma vez por mês, um de seus representantes. Parágrafo 2° – As despesas de transporte e estadia, decorrentes do cumprimento por parte da Contratada do disposto no parágrafo anterior, correrão por conta da Contratante, que as reembolsará pelo custo, observados os limites internos de conhecimento prévio da Contratada, mediante a apresentação de respectivos comprovantes, no prazo fixado na Cláusula 3°. Cláusula 3ª – A Contratada receberá mensalmente a quantia de R$________________, a ser paga até o dia 10 (dez) do mês seguinte à prestação dos serviços, mediante a apresentação da correspondente fatura ou conta, desde que atestadas e aprovadas pela Contratante. Parágrafo 1º – Do valor da fatura, ou conta apresentada mensalmente pela Contratada, serão efetuados pela Contratante todos os descontos legais pertinentes. Parágrafo 2° – A quantia referente ao pagamento dos serviços da Contratada será reajustada após cada período de 6 (seis) meses, com base em índice oficial hoje como sendo ____________________. Cláusula 4ª- Todos os tributos incidentes sobre os serviços objeto deste instrumento, legalmente atribuíveis a Contratada, serão por ela pagos e seus respectivos comprovantes apresentados à Contratante, sempre que exigidos. Cláusula 5ª – O prazo de vigência deste contrato é indeterminado, com início em ____/_____/_____, facultada às partes a sua rescisão a qualquer tempo, mediante notificação extrajudicial, com antecedência de 30 dias corridos, independente de qualquer indenização ou reparação por perdas e danos. Cláusula 6ª – A infração pela Contratada de qualquer Cláusula ou condição do presente contrato, dará à Contratante o direito de considerá-lo rescindido, independentemente de qualquer providência judicial ou extra judicial, especialmente se houver: Transferência, pela Contratada, no todo ou em parte, das obrigações assumidas no presente contrato, sem prévia autorização escrita da autorização escrita da Contratante; Não atendimento pela Contratada, no prazo de 10 (Dez) dias corridos, de qualquer notificação escrita da Contratante, em assuntos relacionados ao presente Contrato. Cláusula 7ª – Dão as partes ao presente contrato um valor mensal de R$_____________ nos 6 (Seis) primeiros meses de vigência, após o que aplicar-se-á o disposto no parágrafo 2º, da Cláusula 3ª, deste contrato, e assim sucessivamente até a sua rescisão, de acordo com as Cláusulas 5ª e 6ª. Cláusula 8ª – Fica eleito o foro da Comarca da Capital, com exclusividade de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como competente para apreciar todas as questões decorrentes do presente contrato. E assim por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente, em 2 (Duas) vias de igual teor e validade, na presença de 2 (Duas) testemunhas. _______________________,_________ de ___________,_______ Pela Contratante __________________ _________________ Pela Contratada __________________ _________________ Testemunhas __________________ _________________

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O presente instrumento particular de prestação de serviços de assessoria atuarial celebrado entre _______________________________________, aqui denominada Contratada, será regido pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas: Cláusula 1ª – A Contratada se obriga a prestar serviços de assessoria atuarial à Contratante, consistentes, sem exclusão de outros, naqueles discriminados e especificados no Anexo I que, rubricado pelas partes, integra o presente. Parágrafo 1º – A Contratante fornecerá à Contratada todos os documentos necessários à execussão dos serviços ora contratados, bem como executará ou mandará executar, por sua conta, os serviços de computação eletrônica para obtenção de dados estatísticos a serem usados nos cálculos atuariais. Parágrafo 2º – Mediante convênio específico, por escrito, a Contratada poderá aceitar, assumir, por sua conta, parte dos serviços de computação eletrônica referidos no parágrafo anterior, desde que a Contratante forneça, na forma solicitada pela Contratada, uma listagem individualizada para cada participante, contendo informações estatísticas necessárias aos cálculos atuariais solicitados. Parágrafo 3º – Fica acertado que todo o processamento eletrônico necessário ao levantamento de todas as Reservas Matemáticas, que deverão constar do balanço da Contratante, bem como da reavaliação atuarial necessária à elaboração do desempenho atuarial da Contratante, relativo ao ano de _____, ocorrerá por conta da Contratada, sem posições do parágrafo anterior relativamente ao fornecimento, por parte da Contratante, da listagem nela referida. Cláusula 2ª – Os serviços objeto de presente contrato serão prestados nos locais e condições que melhor atenderem às necessidades e conveniências das partes. Parágrafo 1º – A Contratada, atendendo solicitação da Contratante, indicando hora e local, se compromete a enviar, pelo menos uma vez por mês, um de seus representantes. Parágrafo 2º – As despesas de transporte e estadia, decorrentes do cumprimento por parte da Contratada do disposto no parágrafo anterior, correrão por conta da Contratante, que as reembolsará pelo custo, observados os limites internos de conhecimento prévio da Contratada, mediante a apresentação de respectivos comprovantes, no prazo fixado na Cláusula 3ª. Cláusula 3ª – A Contratada receberá mensalmente a quantia de R$____________________, a ser paga até o dia 10 (dez) do mês seguinte à prestação dos serviços, mediante a apresentação da correspondente fatura ou conta, desde que atestadas e aprovadas pela Contratante. Parágrafo 1º – Do valor da fatura, ou conta apresentada mensalmente pela Contratada, serão efetuados pela Contratante todos os descontos legais pertinentes. Parágrafo 2º – A quantia referente ao pagamento dos serviços da Contratada será reajustada após cada período de 6 (seis) meses, com base em índice oficial, hoje aceito como sendo ________________________________. Cláusula 4ª – Todos os tributos incidentes sobre os serviços objeto deste instrumento, legalmente atribuíveis à Contratada, serão por ela pagos e seus respectivos comprovantes apresentados à Contratante, sempre que exigidos. Cláusula 5ª – O prazo de vigência deste contrato é determinado, com início em ___/___/______, facultada às partes a sua rescisão a qualquer tempo, corridos, independentemente de qualquer indenização ou reparação por perdas e danos. Cláusula 6ª – A infração pela Contratada de qualquer cláusula ou condição do presente contrato, dará à Contratante o direito de considerá-lo rescindido, independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial, especialmente se houver: a) transferência, pela Contratada, no todo ou parte, das obrigações assumidas no presente contrato, sem prévia autorização escrita da Contratante; b) não atendimento pela Contratada, no prazo de 10 (dez) dias corridos, de qualquer notificação escrita da Contratante, em assuntos relacionados ao presente contrato. Cláusula 7ª – Dão as partes ao presente contrato o valor mensal de R$ ____________ nos 6 (seis) primeiros meses de vigência, após o que aplicar-se-á o disposto no parágrafo 2º, da Cláusula 3ª, deste contrato, e assim sucessivamente até sua rescisão, de acordo com as Cláusulas 5ª e 6ª. Cláusula 8ª – Fica eleito o foro da Comarca da Capital, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, como competente para apreciar todas as questões decorrentes do presente contrato. E assim por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente, em 2 (duas) vias de igual teor e validade, na presença de 2 (duas) testemunhas. Maringá,___ de __________ de 200__. Pela Contratante ______________________________ _______________________________ Pela Contratada ______________________________ _______________________________ Testemunhas _____________________________ _____________________________