Category: Procuração

PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR PERANTE INSS OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS, a fim de que este possa tratar de todos os interesses que envolvem o primeiro, podendo, para tanto, requerer, assinar e aceitar qualquer documento, prestar esclarecimentos, providenciar a apresentação de provas, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA REGISTRAR DIREITOS AUTORAIS OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na atividade de registrar e depositar, a produção (xxx) (Descrever o objeto do cadastro para fins de direito autoral), do OUTORGANTE, na instituição (xxx), competente para o cadastro deste direito autoral. O registro terá o escopo de preservar a propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus direitos autorais. Deverá o OUTORGADO assinar e fazer o que preciso for perante as autoridades competentes para a execução da atividade por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao processo de registro, acompanhando-o, e, se necessário for, apresentar recursos e substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante).

PROCURAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NA ÁREA DE SAÚDE OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui o OUTORGADO como seu procurador para representá-lo perante as Repartições Públicas e Autoridades no Brasil, Federais, Estaduais e Municipais, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, Fundação Osvaldo Cruz, Ministério da Agricultura, Secretaria da Saúde do Estado de (xxx), Secretarias Municipais e Administrações Regionais do Município de (xxx), para o fim especial de requerer em nome do OUTORGANTE, registro de produtos, Autorizações de Funcionamento de Empresas nessas áreas, acompanhar a tramitação dos processos e tomar as providências cabíveis ao bom andamento dos serviços, atendendo exigências, assinando o que for necessário, efetuar pagamentos de taxas, impostos e emolumentos devidos, retirar, oferecer e recusar documentos, opor-se, replicar, recorrer de despachos e impugnações, apresentar defesas e acompanha-las em Autos de Infrações e de Imposições de Penalidades, inclusive em instâncias superiores, praticar todos os atos úteis, inclusive substabelecer esta, no todo ou em parte, ratificando atos eventualmente já praticados. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Representante Legal do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA RENOVAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH PROCURAÇÃO OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO, para o fim especial de providenciar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação do OUTORGANTE, da categoria (xxx), registro nº (xxx), emitida na data (xxx), representando-o perante a Circunscrição Regional de Trânsito (xxx), CIRETRAN (xxx), neste Estado. Para tanto deverá o OUTORGADO assinar documentos e recibos, fazer requerimentos, juntar e desentranhar guias, pagar impostos e taxas, realizando todos os atos necessários para a melhor execução deste mandato, podendo, inclusive, substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante) (Nome e assinatura do Outorgado)

PROCURAÇÃO PARA RETIRADA DE BOLSA DE ESTUDO OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO, concedendo-lhe amplos poderes, gerais e ilimitados, para representar recebendo o valor referente à BOLSA DE ESTUDO dada do dia (xxx) ao dia (xxx) pela Universidade (xxx), estabelecida na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx) e assinando em seu nome o recibo de prestação de contas. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR PERANTE INSS OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS, a fim de que este possa tratar de todos os interesses que envolvem o primeiro, podendo, para tanto, requerer, assinar e aceitar qualquer documento, prestar esclarecimentos, providenciar a apresentação de provas, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante)

PROCURAÇÃO PARA RETIRADA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA OUTORGANTE: (Nome do Outorgante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). OUTORGADO: (Nome do Outorgado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). Através do presente instrumento particular de mandato, o OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo na alteração do contrato social da empresa (xxx) (Nome da empresa), com sede na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), com I.E. nº (xxx), da qual o OUTORGANTE é sócio e quer retirar-se1, devendo o OUTORGADO receber a quantia correspondente ao valor das quotas que OUTORGANTE possui junto à referida sociedade limitada nos termos do artigo 1.031 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002). Para tanto, o OUTORGANTE concede ao OUTORGADO poderes para assinar recibos, dar quitação, autorizar averbação na Junta Comercial e assinar quaisquer documentos relacionados com a execução do presente instrumento, podendo realizar transações e, inclusive, substabelecer. (Local, data e ano) (Nome e assinatura do Outorgante) Veja Também: NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – NCC (2002). – Art. 653 NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – NCC (2002). – Art. 692 ________ Nota 1. Art. 1.077 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406 de 10/01/2002).